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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:19

Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI

O entendimento foi consolidado pela Corte Especial em julgamento de conflito de competência que envolvia a empresa estadunidense Boehringer Pharmaceuticals Inc e o INPI.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:06

Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda

Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.640, de 11 janeiro de 2008

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09

Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:21

LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.651, de 27 de maio de 1998, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e 11.292, de 26 de abril de 2006, e as Leis nºs 10.862, de 20 de abril de 2004, e 11.362, de 19 de outubro de 2006.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:53

LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 00:01

USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

direito à moradia do consorte que permanece no imóvel, garantindo sua posse e propriedade.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:45

Por que o IPVA é cobrado de acordo com o valor do veículo?

O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados que recai sobre a propriedade de veículos automotores.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 09:55

O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:10

Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:09

Penal. Ausência de prova quanto à autoria delitiva.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:27

Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais

Conforme os autos, vistoria realizada pelo Incra classificou o imóvel como de grande propriedade improdutiva
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56

Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano

ao direito constitucional de propriedade, a questão poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:07

Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse

definição técnica, é um modo de aquisição de uma propriedade pela posse direta sobre imóvel, de forma contínua e pacífica, ou seja, sem ser contestada
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:30

Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado

compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:20

Lei nº 12.996, de 18 Junho de 2014

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:40

Lei nº 12.970, de 7 Maio de 2014

Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei no 7.565, de
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 58750

O entendimento foi consolidado pela Corte Especial em julgamento de conflito de competência que envolvia a empresa estadunidense Boehringer Pharmaceuticals Inc e o INPI.

Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina

direito à moradia do consorte que permanece no imóvel, garantindo sua posse e propriedade.

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados que recai sobre a propriedade de veículos automotores.

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.

Conforme os autos, vistoria realizada pelo Incra classificou o imóvel como de grande propriedade improdutiva

ao direito constitucional de propriedade, a questão poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal

definição técnica, é um modo de aquisição de uma propriedade pela posse direta sobre imóvel, de forma contínua e pacífica, ou seja, sem ser contestada

compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências

Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei no 7.565, de

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

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